Marcinho VP tem pena reduzida em quase 400 dias após escrever 4 livros em presídios
19/05/2026
(Foto: Reprodução) Família de Marcinho VP usufrui do dinheiro do tráfico, diz delegada
A Justiça Federal de Campo Grande reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, após ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19) pela 5ª Vara Federal Criminal.
A decisão é do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini e foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode gerar remição de pena. Marcinho VP é um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV) e está preso no presídio federal de Campo Grande desde o início de 2024.
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O pedido foi feito pela defesa do preso com base no entendimento do STJ, que reconhece a produção de obras literárias como atividade de estudo para redução da pena.
Como a remição de pena foi calculada?
A redução foi calculada em 96 dias para cada livro escrito. Para definir o número, o juiz usou como referência uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê desconto de pena pela leitura de obras.
Segundo a decisão, a produção de um livro envolve pesquisa, planejamento e escrita, o que justificaria a concessão do benefício.
Os livros aceitos pela Justiça foram:
“Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017);
“Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021);
“Execução Penal Banal Comentada” (2023);
“A Cor da Lei” (2025).
Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que a remição fosse calculada de forma semelhante à aplicada em cursos profissionalizantes, com 30 dias de desconto por obra produzida.
O juiz rejeitou a comparação ao afirmar que cursos têm carga horária definida, enquanto a escrita de um livro exige um processo mais longo, com pesquisa, organização de ideias, redação, revisão e publicação da obra com ISBN.
Na decisão, o magistrado afirmou que não faria sentido aplicar um abatimento menor a uma atividade que considerou mais complexa do que outras modalidades de remição já reconhecidas pela Justiça.
Produção intelectual ajudou a diminuir pena
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a produção intelectual pode ser considerada uma atividade educacional, mesmo sem previsão específica na legislação. No fim deste ano, Marcinho VP vai fazer 30 anos de prisão.
Segundo a decisão do STJ, “a elaboração de um livro pressupõe etapas de planejamento, pesquisa, leitura, reflexão crítica e escrita articulada”.
Além dos livros escritos, Marcinho VP também conseguiu reduzir 12 dias da pena pela leitura de três obras, entre elas textos da Bíblia. O total da remição foi registrado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Na mesma decisão, o juiz negou um pedido da defesa relacionado à falta de banho de sol no presídio. Segundo o magistrado, a unidade oferece o benefício diariamente.
Conforme a decisão, interrupções ocorreram por motivos de segurança, atendimentos jurídicos ou condições climáticas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia analisado o caso e decidido que não há irregularidades na oferta do banho de sol.
Quem é Marcinho VP?
Marcinho VP está preso há quase 30 anos
Reprodução/TV Globo
Em agosto de 2007, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Marcinho VP a 36 anos de prisão por matar e esquartejar os traficantes rivais, André Luis dos Santos Jorge, o Dequinha, e Rubem Ferreira de Andrade, o Rubinho, em outubro de 1996.
Marcinho VP foi a júri popular, pelo mesmo crime, pela segunda vez. No primeiro julgamento, em 31 de julho de 1999, ele também foi condenado a 36 anos de prisão. No entanto, a defesa do traficante pediu anulação do júri, alegando inversão de quesitos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um novo julgamento.
