Deputados aprovam projeto que cria 454 cargos no MPMS; projeto vai para sanção do governador
09/09/2026
(Foto: Reprodução) Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Wagner Guimarães/Alems
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que cria 454 cargos no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). São 100 cargos efetivos e 354 em comissão, além de novas funções de assessoramento, direção e chefia.
O projeto, de autoria do MPMS, tem como objetivo adequar a estrutura de pessoal às demandas atuais da instituição. Segundo a justificativa apresentada, a ampliação é necessária para fortalecer e adequar a estrutura organizacional do órgão, diante da crescente complexidade das atribuições constitucionais e da necessidade de ampliar a capacidade administrativa, técnica e de assessoramento.
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De acordo com o documento, a medida busca ainda melhorar a prestação dos serviços e promover a adequação da estrutura de pessoal, mantendo o equilíbrio institucional com o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que passou recentemente por uma reestruturação do quadro de servidores.
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Cargos e funções criados
O projeto prevê a criação dos seguintes cargos:
100 cargos de analista;
25 cargos de assessor jurídico;
250 cargos de assessor jurídico adjunto;
10 cargos de assessor de TI júnior;
1 cargo de diretor de secretaria;
9 cargos de chefe de departamento;
9 cargos de chefe de divisão;
10 cargos de chefe de setor;
25 cargos de chefe de núcleo;
1 cargo de assessor militar;
1 cargo de assessor adjunto da Assessoria Militar;
10 cargos de assistente militar;
1 cargo de assessor em Ciências da Terra;
2 cargos de assessor de inteligência.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue para sanção do governador Eduardo Riedel.
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